Matérias da Ordem do Dia (148ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: Primeiro
Texto original
|
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 009/2019 - QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Pedido de vistas O vereador requereu pedido de vista por 3 dias |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 074, DE 27/12/2019.
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 019, DE 13/04/2020. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Netto
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |