Matérias da Ordem do Dia (133ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A DOAR OS ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ “A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 624
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 057, DE 04/11/2019
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Emissão de Parecer da Comissão O vereador Fabio Netto apresentou emendas ao projeto e o presidente da Comissão de Justiça retornou o projeto para a comissão para análise das emendas. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Retirada de Pauta O presidente informa a retirada deste projeto, pois ele ainda tramita na Comissão de Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 675
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 070/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Pedido de vistas Pedido de vista por 02 dias |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Pedido de vistas Vistas por uma semana. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS OU PRÉDIOS RESIDENCIAIS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão e votação por 3 semanas |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 12/08/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, E ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Retirada de Pauta O presidente informa a retida deste projeto, pois o projeto já foi votado na 132ª Sessão Ordinária. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 642
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 062/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 644
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 064/19 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 645
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 065/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 646
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 066/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 647
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 067/19 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Bairro Recanto Feliz no Distrito de Guaraná - - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |