Matérias da Ordem do Dia (127ª Ordinária da 25ª Legislatura)

REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Votação em 1º Turno.

DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Votação em 1º Turno.

INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI Nº 058, DE 04/11/2019.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO – ASPEBR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário

PROJETO DE LEI Nº 059, DE 06/11/2019.
REGULAMENTA O SUSP - SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS).

Apresentação em Plenário.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Apresentação em Plenário.

VETO ao Projeto de Lei nº 022/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos municípios cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município de Aracruz, de autoria do Vereador Celso Silva Dias, aprovado por essa eminente Câmara Municipal.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI N.º 036, DE 19/07/2019.
REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE LICITAÇÃO. DE PREGÃO E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO. ESTRUTURA, OPERACIONAL DE APOIO. ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÕES. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA A LEI N° 2.898, DE 31/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI Nº 044, DE 12/08/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, E ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI N.º 048, DE 30/09/2019
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.960, DE 28/08/2015, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO.

Votação em 1º Turno.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PRÓXIMAS DA ENTRADA DE FÓRUNS E DEMAIS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno.