Matérias da Ordem do Dia (126ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 056, DE 30/10/2019.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 057, DE 04/11/2019
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 444
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Votação em 1º Turno.
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Pedido de Arquivamento Pedido de arquivamento pelo autor |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 446
Turno: Primeiro
Texto original
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DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23:00 HORAS. - - Votação em 1º Turno.
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Pedido de Arquivamento Pedido de arquivamento pelo autor |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS OU PRÉDIOS RESIDENCIAIS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
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Adiamento de discussão e votação O vereador Celson Silva Dias requereu e foi aprovado o pedido de adiamento de discussão por duas Sessões Ordinárias do referido Projeto |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 614
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 053, DE 21/10/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 054, DE 21/10/2019.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |