1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 610
|
PROJETO DE LEI N.º 052, DE 17/10/2019.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: Apresentação em Plenário.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 614
|
PROJETO DE LEI 053, DE 21/10/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação em Plenário.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 615
|
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 21/10/2019.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação em Plenário.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 616
|
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 24/10/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação em Plenário.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Mônica Cordeiro
Número de Protocolo: 612
|
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SR. JULIO CEZAR SOARES.
Obs.: Apresentação em Plenário.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
|
Emissão de Parecer da Comissão
Obs.: O Projeto de Lei n.º 058/2017 retornou às Comissões para emissão de parecer sobre as emendas apresentadas.
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 418
|
PROJETO DE LEI N.º 036, DE 19/07/2019.
REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE LICITAÇÃO. DE PREGÃO E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO. ESTRUTURA, OPERACIONAL DE APOIO. ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÕES. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA A LEI N° 2.898, DE 31/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Adiamento de discussão e votação
Obs.: Pedido de adiamento de discussão por uma sessão ordinária
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 584
|
PROJETO DE LEI N.º 049, DE 02/10/2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno
|
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 29
|
Selo Empresa Solidária
|
Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno
|
