Matérias da Ordem do Dia (125ª Ordinária da 25ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 052, DE 17/10/2019.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação em Plenário.

PROJETO DE LEI 053, DE 21/10/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 054, DE 21/10/2019.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 055, DE 24/10/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SR. JULIO CEZAR SOARES.

Apresentação em Plenário.

REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

PROJETO DE LEI N.º 036, DE 19/07/2019.
REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE LICITAÇÃO. DE PREGÃO E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO. ESTRUTURA, OPERACIONAL DE APOIO. ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÕES. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA A LEI N° 2.898, DE 31/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 049, DE 02/10/2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selo Empresa Solidária