Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 445
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 443
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INAUGURAÇÃO E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUÇÕES, DO TIPO QUE MENCIONA, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Pedido de Arquivamento Romildo Broetto requereu o arquivamento dos Projetos de Lei nº.020/2019 de sua autoria. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 437
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) AO CONSUMIDOR RESIDENTE EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Arquivamento Romildo Broetto requereu o arquivamento dos Projetos de Lei nº.018/2019 de sua autoria. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 427
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. - - |
Pedido de Arquivamento Em Primeiro Turno a Vereadora Dileuza Marins Del Caro requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº.019/2018, de autoria do Poder Legislativo. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 520
Turno: Primeiro
Texto original
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019. - - |
Maioria simples Rejeitado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Flávio
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 048, DE 30/09/2019
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.960, DE 28/08/2015, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 047, DE 16/09/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS – CEMJA – “PROFESSORA MARIA JOSÉ GHIDETTI ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |