Matérias da Ordem do Dia (119ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Apresentação em Plenário
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 444
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Adiamento de discussão e votação Pedido de adiamento de discussão e votação por 3 Sessões Ordinárias, requerido pelo vereador Celson Silva Dias |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 19/07/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |