Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 3 de 2019 em 119ª Ordinária da 25ª Legislatura (119ª Ordinária da 25ª Legislatura)
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Veto nº 3 de 2019
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Apresentação em Plenário