Matérias da Ordem do Dia (118ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Apresentação em Plenário.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei parcelamento de tributos - - Apresentação em Plenário.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno
|
Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão e votação por 3 dias |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 443
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INAUGURAÇÃO E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUÇÕES, DO TIPO QUE MENCIONA, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Votação em 1º Turno.
|
Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão e votação por 2 sessões ordinárias |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 446
Turno: Primeiro
Texto original
|
DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23:00 HORAS. - - Votação em 1º Turno.
|
Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão e votação por 3 sessões ordinárias |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Votação em 2º Turno.
|
Não há resultado |