1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Celson da Farmácia
Número de Protocolo: 444
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: Apresentação em Plenário
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Celson da Farmácia
Número de Protocolo: 448
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Obs.: Apresentação em Plenário
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Alcântaro Filho
Número de Protocolo: 460
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE.
Obs.: Apresentação em Plenário
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Dileuza
Número de Protocolo: 459
|
Conceder o Título de Mulher Destaque à Senhora Dra. Amanda da Silva Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz.
Obs.: Apresentação em Plenário
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 315
|
PL N° 025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 1º Turno
|
Maioria simples
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 205
|
Projeto de Lei que indica "denominação de Prédio Público".
Obs.: Votação em 1º Turno
|
Maioria simples
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Romildo Broetto
Número de Protocolo: 316
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: Votação em 1º Turno
|
Maioria simples
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 2º Turno
|
Maioria simples
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 286
|
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 20/05/2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 2º Turno
|
Maioria simples
|
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Dileuza, Mônica Cordeiro
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: Votação em 2º Turno
|
Maioria simples
|
