Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Conceder o Título de Mulher Destaque à Senhora Dra. Amanda da Silva Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: Primeiro
Texto original
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PL N° 025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno
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Maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei que indica "denominação de Prédio Público". - - Votação em 1º Turno
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Maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 316
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Votação em 1º Turno
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Maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno
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Maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 20/05/2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno
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Maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Votação em 2º Turno
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Maioria simples |