Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 25ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 045, DE 13/08/2019.
REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Apresentação em Plenário.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Apresentação em Plenário.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Apresentação em Plenário.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS OU PRÉDIOS RESIDENCIAIS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

Prorroga prazo de CPI - Transporte

Apresentação em Plenário.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 20/05/2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Votação em 1º Turno.

Determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, bem como do Legislativo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza.

Votação em 1º Turno.

Selo Empresa Solidária

Votação em 1º Turno.

PL N° 032/19 - ALTERA A LEI Nº 3.681, DE 02/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 2º Turno.

PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 25/07/2019.
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 4.251, DE 22/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 2º Turno.