Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS DE 17 PARA 13. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE ao Senhor Dr. João Francisco Filho - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 019, DE 02/05/2019.
ALTERA A LEI Nº 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado pedido de Devolução. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 020/19 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em Primeiro Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 030, DE 17/06/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.673 DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em Primeiro Turno |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria Absoluta Projeto de Lei Rejeitado em Segundo Turno |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal - Caixa e a abrir créditos adicionais para os programas de investimentos. - - |
Maioria Absoluta Projeto de Lei Rejeitado em Segundo Turno |