Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ROSILENE FILIPE DOS SANTOS. - - |
Maioria simples |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA RITA DE CÁSSIA COSTA ROSA. - - |
Maioria simples |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA DÉBORA AMORIM GOMES BARBOSA. - - |
Maioria simples |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VINICIUS MOREIRA CORREIA - - |
Maioria simples |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO. - - |
Maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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PL N° 026/19 - AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 027, DE 14/06/2019.
ALTERA O ART. 18 E ART. 140, § 4º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LEI MUNICIPAL Nº 2.898 DE 31/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 028, DE 14/06/2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |