Resumo (107ª Ordinária da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL N° 026/19 - AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ.

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 14/06/2019. ALTERA O ART. 18 E ART. 140, § 4º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LEI MUNICIPAL Nº 2.898 DE 31/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 14/06/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ROSILENE FILIPE DOS SANTOS.

CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA RITA DE CÁSSIA COSTA ROSA.

CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA DÉBORA AMORIM GOMES BARBOSA.

CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VINICIUS MOREIRA CORREIA

CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO.