Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/02/2019.
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS. - - |
Pedido de vistas Solicitou vistas por duas sessões |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 002/19 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 012/19 - MODIFICA A HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011. - - |
Maioria simples |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação oficial à sala de comissões da Câmara Municipal de Aracruz. - - |
Maioria simples |