Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Maioria simples Votos contrários - Dileuza Marins Del Caro, Fábio Netto da Silva e Mônica souza Pontes Cordeiro. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” – DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. - - |
Maioria simples Votos contrários - Dileuza Marins Del Caro, Fábio Netto da Silva e Mônica souza Pontes Cordeiro. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 120
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito Desportivo. - - |
2/3 - Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Mônica Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o “titulo de cidadão aracruzense” à senhora Jacqueline Bissoli Frossard Devens. - - |
2/3 - Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR HERMES VAZZOLER JUNIOR. - - |
2/3 - Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANDERSON LOUREIRO BARBOSA. - - |
2/3 - Rejeitado |