Lei Ordinária nº 4.277, de 28 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4277
Ano
2019
Data
28/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2019
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.960, DE 28/08/2015, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica