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Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz, o Dia do Pastor.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Aracruz, a festa em comemoração ao aniversário de Santa Cruz.

Dispõe sobre denominação de logradouro púbico no Bairro Guanabara.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Vila Nova.

Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Capacitação e Treinamento para motoristas, cobradores e fiscais das empresas de transporte coletivo, direcionado ao atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e com dificuldades para mobilidade.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ÁLVARO SOUZA NA VILA DO RIACHO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.

Proíbe a utilização de Cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como Pipas ou Papagaios.

Cria o programa “Praia Acessível” na forma que indica e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Aracruz a Semana Educativa Pipas sem Morte.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.712 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Setembro Verde”, mês da doação de órgãos no Município de Aracruz.

Dispõe sobre a denominação de viaduto no centro da cidade de Aracruz.

Institui no Município de Aracruz o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo”.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Centro no Município de Aracruz.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Santa Luzia no Município de Aracruz.

Dispõe sobre denominação de logradouros púbicos no Bairro Barra do Sahy.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY.

Altera o § 1º do artigo 22 da Lei nº3.741/2013 que dispõe sobre o sistema municipal de transporte público.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Barra do Sahy.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – DISTRITO DE JACUPEMBA.

Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do consumidor nas cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Aracruz.

Dispõe sobre os anúncios publicitários do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias.

INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO DOURADO” NO MUNICIPIO DE ARACRUZ

Dispõe sobre programa de socorro imediato nas escolas públicas do Município de Aracruz.

Prevê publicidade da Frota de Veículos Oficiais e do seu uso e a identificação destes.

PREVÊ PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prevê a instalação de coletores seletivos em edificações com mais de dois pavimentos.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES.

Dispõe dobre a criação de uma Plataforma Virtual no Município de Aracruz.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ.

“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NO DIA QUE ANTECEDER O FINAL DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.”

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Morobá.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa Parada Segura.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇÚ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra do Sahy.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a ANDESA

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela construção de habitações populares a corrigir defeitos

Cria o Programa de prevenção à Diabetes e à Anemia Infantil na rede pública municipal de ensino.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, CAPUT, DA LEI Nº 3.751, DE 03/12/2013.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 24, DA LEI Nº 3.745/13, QUE TRATA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA - ASPROMANE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.