Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
01/07/2022
Número do Protocolo
1046
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 053, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Indexação
Observação
Processo nº 400/2022.
Norma Jurídica Relacionada