Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
2637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 057/2021.
CRIA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ-ES E MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO.
CRIA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ-ES E MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada