Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
979
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Aracruz o “Dia Municipal da Bocha", e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 279/2021
Norma Jurídica Relacionada