Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
820
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 016/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE TRÊS PALMEIRAS.
ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE TRÊS PALMEIRAS.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 239/2021
Norma Jurídica Relacionada