Substitutivo nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
22/10/2020
Número do Protocolo
608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 059/2019
Indexação
Observação