Indicação nº 274 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
274
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº ____/2020
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido regulamentar o tráfego de caminhões que transportam rochas ornamentais no perímetro urbano do município de Aracruz.
JUSTIFICATIVA
Muito embora o transporte de rochas seja uma ação necessária para atender à construção civil, bem como às atividades comercias, todos nós sabemos o perigo que representa para a população o transporte desse material, principalmente quando as empresas transportadoras não obedecem à legislação vigente quanto aos requisitos de segurança e quanto ao peso que deve suportar cada caminhão transportador.
Assim, é comum esses veículos procurarem atalhos que desviem dos postos da Polícia Rodoviária Federal e das balanças ali existentes, quando os veículos e as cargas de rochas estão em desacordo com a legislação vigente.
As estradas que cortam o município de Aracruz têm sido usadas como atalhos para empresas e/ou motoristas que burlam a legislação, inclusi-ve as vias do perímetro urbano, o que traz risco para a população de modo geral, posto que são comuns acidentes no transporte desse tipo de material, muitas vezes com vítimas fatais, além do peso excessivo provocar rachaduras e trincas nas casas existentes ao longo das vias.
Tem acontecido com frequência os desvios pela ES 257, ES 124 e ES 261, com prejuízos para os moradores, sendo necessário o poder públi-co implementar ações que coíbam esses desvios de rotas por aqueles que pretendem burlar a legislação vigente.
Aracruz, 21 de setembro de 2020.
Fabio Netto da Silva
Vereador
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido regulamentar o tráfego de caminhões que transportam rochas ornamentais no perímetro urbano do município de Aracruz.
JUSTIFICATIVA
Muito embora o transporte de rochas seja uma ação necessária para atender à construção civil, bem como às atividades comercias, todos nós sabemos o perigo que representa para a população o transporte desse material, principalmente quando as empresas transportadoras não obedecem à legislação vigente quanto aos requisitos de segurança e quanto ao peso que deve suportar cada caminhão transportador.
Assim, é comum esses veículos procurarem atalhos que desviem dos postos da Polícia Rodoviária Federal e das balanças ali existentes, quando os veículos e as cargas de rochas estão em desacordo com a legislação vigente.
As estradas que cortam o município de Aracruz têm sido usadas como atalhos para empresas e/ou motoristas que burlam a legislação, inclusi-ve as vias do perímetro urbano, o que traz risco para a população de modo geral, posto que são comuns acidentes no transporte desse tipo de material, muitas vezes com vítimas fatais, além do peso excessivo provocar rachaduras e trincas nas casas existentes ao longo das vias.
Tem acontecido com frequência os desvios pela ES 257, ES 124 e ES 261, com prejuízos para os moradores, sendo necessário o poder públi-co implementar ações que coíbam esses desvios de rotas por aqueles que pretendem burlar a legislação vigente.
Aracruz, 21 de setembro de 2020.
Fabio Netto da Silva
Vereador
Indexação
Observação