Emenda Modificativa nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O art.1°, caput, I, II e II do Projeto de Lei 034/2020 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPRCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do nobre vereador Paulo Flavio Machado passa a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação