Emenda Modificativa nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O inciso I do Artigo 4º do Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo, passa a viger com a seguinte redação:
“I – treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos profissionais e servidores envolvidos na atividade de gerenciamento de resíduos sólidos como também a aplicação dos projetos do Plano Municipal de Gestão dos resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em vigor.;
“I – treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos profissionais e servidores envolvidos na atividade de gerenciamento de resíduos sólidos como também a aplicação dos projetos do Plano Municipal de Gestão dos resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em vigor.;
Indexação
Observação