1 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1751
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PROJETO DE LEI N.º 095/2022.
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 95/2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1752
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PROJETO DE LEI N.º 096/2022.
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) DESTINADA À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 96/2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1766
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PROJETO DE LEI N.º 097/2022.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ARTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011.
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 97/2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1767
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PROJETO DE LEI N.º 098/2022.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI N.º 4.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 98/2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1754
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 39/2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1539
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PROJETO DE LEI N.º 084/2022.
ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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Adiamento de discussão e votação
Obs.: VEREADOR ANDRÉ CARLESSO REQUEREU RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO POR 3 (TRÊS) DIAS, SENDO APROVADO.
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1559
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PROJETO DE LEI N.º 087/2022.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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Adiamento de discussão e votação
Obs.: VEREADOR ANDRÉ CARLESSO REQUEREU RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO POR 3 (TRÊS) DIAS, SENDO APROVADO.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1750
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PROJETO DE LEI N.º 094/2022.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
Obs.: EM TURNO ÚNICO FOI APROVADO O PROJETO Nº 094/2022 DO PODER EXECUTIVO COM EMENDAS.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022
Autores:
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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Maioria simples
Obs.: EM TURNO ÚNICO FOI APROVADO O PROJETO Nº 038/2022 DO PODER LEGISLATIVO.
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