1 - Veto nº 9 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1608
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VETO AO PROJETO DE LEI N.º 056/2021, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE POSSUAM NOS SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM, ANUALMENTE,PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria lida
Obs.: O VETO Nº 09/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2021 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1348
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PROJETO DE LEI N.º 077/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.309/2020 E ACRESCENTA O ARTIGO 12-A.
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Maioria simples
Obs.: O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 077/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1316
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE A SENHORA VANESSA SINY ROPKE.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1384
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses a Senhora Regina Ramos Azeredo.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1475
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1476
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1477
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Concede Título de Cidadã Aracruzense à Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1478
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Geanes Rodrigues Goularte.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1479
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1480
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Neidiana Allves dos Santos.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1481
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Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Rogério Luiz Sagrilo Albuguetti.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1501
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Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Deijaniro Soares Sousa.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1533
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Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses’’ ao Senhor Leandro Bitti Santa Anna.
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2/3 - Aprovado
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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