Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI N.º 056/2021, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE POSSUAM NOS SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM, ANUALMENTE,PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. - Veto nº 9 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 04/11/2022 - |
Matéria lida O VETO Nº 09/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2021 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 077/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.309/2020 E ACRESCENTA O ARTIGO 12-A. - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Maioria simples O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 077/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE A SENHORA VANESSA SINY ROPKE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses a Senhora Regina Ramos Azeredo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 06/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente. - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Aracruzense à Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Geanes Rodrigues Goularte. - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Neidiana Allves dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Rogério Luiz Sagrilo Albuguetti. - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Deijaniro Soares Sousa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 30/09/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses’’ ao Senhor Leandro Bitti Santa Anna. - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 07/10/2022 - |
2/3 - Aprovado O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2022 FOI APROVADO EM TURNO ÚNICO. |