Resumo (80ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 18:00
Encerramento: 31/10/2022 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Primeiro Secretário: Marcelo Nena / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Etienne Coutinho Musso, Carlinhos Mathias, Jean Pedrini, Vilson Jaguareté, Cecéu, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Marcelo Nena e Lula. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos, André Carlesso – líder do Progressistas, Vilson Jaguareté – líder do Partido dos Trabalhadores (PT) e Jean Pedrini – líder do Governo (Poder Executivo). 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a Secretária Municipal de Educação por intermédio do Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis: 1- Relação dos servidores e estagiários lotados na EMEF Zenília Varzem Ribeiro, discriminando os cargos, matrículas, carga horária, salários, bem como os servidores possuem extensão de carga horária. 2- Relação dos professores substitutos, informando os titulares que foram substituídos, bem como as datas das referidas substituições, no período de janeiro/2022 até a presente data. 3- Se na referida Unidade Escolar possui cantina? Se positivo, que seja enviada a prestação de contas. 4- Quais os valores repassados pela Secretaria Municipal de Educação para a Escola até o presente momento. 5- Lista de todos os servidores cadastrados no ponto digital, bem como data e horário da última alteração ocorrida no cadastro de cada servidor. 6- Quais servidores são responsáveis em efetivar tais cadastros no ponto digital até a data de 27/10/2022. 7- Quais as justificativas dos alunos, no período do recreio, estarem nas arquibancadas da quadra sentados, uma vez que na Escola possui local adequado para que as refeições sejam realizadas. O vereador Cecéu requereu ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretária Municipal Transportes e Serviços Urbanos, informações sobre a contratação da Retroescavadeira N° 312D2L, incluindo o envio de cópia do contrato integral, da planilha de horas de manutenção e dos documentos comprobatórios da quantidade de horas trabalhadas; o vereador Roberto Rangel requereu ao Prefeito Municipal de Aracruz o envio de informações sobre o contrato administrativo celebrado entre o Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, contendo o envio de cópia de toda documentação pertinente aos trabalhos, incluindo cronograma físico-financeiros previstos e realizados, medições, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e livro de ocorrências se houver de 02 de setembro de 2022 até a presente data; que foram aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Alexandre Manhães, Roberto Rangel, Marcelo Nena, Jean Pedrini, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado e Cecéu. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1597
PROJETO DE LEI N.º 089, DE 25/10/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNÍCIPIO DE ARACRUZ.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 89/2022 foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 690
PROJETO DE LEI Nº 025/2022. DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022 foi aprovado em Turno Único.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1287
PROJETO DE LEI N.º 072, DE 16/08/2022. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO.
Maioria simples

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 72/2022 foi aprovado em Turno Único.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 525
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Cidiney Mazim.
2/3 - Aprovado

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 foi aprovado em Turno Único.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 899
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR RUBENS LEÔNIDAS DE LYRIO.
2/3 - Aprovado

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 foi aprovado em Turno Único.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 1220
CONCEDE O “TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE.” ao Senhor GUIDO MARTINS MAGALHÃES
2/3 - Aprovado

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 foi aprovado em Turno Único.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1347
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mara Ivone Ghidethi Rocha.
2/3 - Aprovado

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022 foi aprovado em Turno Único.