Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 089, DE 25/10/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNÍCIPIO DE ARACRUZ. - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 31/10/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 89/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 025/2022.
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 31/10/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022 foi aprovado em Turno Único. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 072, DE 16/08/2022.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO. - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 72/2022 foi aprovado em Turno Único. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Carlito Candin
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Cidiney Mazim. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 01/04/2022 - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 foi aprovado em Turno Único. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR RUBENS LEÔNIDAS DE LYRIO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 31/10/2022 - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 foi aprovado em Turno Único. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE.” ao Senhor GUIDO MARTINS MAGALHÃES - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 foi aprovado em Turno Único. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mara Ivone Ghidethi Rocha. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 22/08/2022 - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022 foi aprovado em Turno Único. |