1 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1549
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PROJETO DE LEI N.° 085/2022 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 85/2022 foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1287
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PROJETO DE LEI N.º 072, DE 16/08/2022.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO.
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Pedido de vistas
Obs.: A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu vistas por 1 (uma) Sessão do Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do Poder Executivo, sendo aprovado.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1884
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira Amiti.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2131
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA JANEMAR APARECIDA CORRÊA
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2021.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2135
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LINDOVAZ PUCENTE VAZ.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2021.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1025
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2022.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1028
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 1030
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LEANDRO COMPER SPERANDIO.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2022.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 1077
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Robson Carlos Francisco.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Vilson Jaguareté
Número de Protocolo: 1119
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. PAULO VITOR DUARTE BROETO.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2022.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 1172
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE , JEAN CARLO GRATZ PEDRINI.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2022.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 1173
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, ANTONIO VIANA.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2022.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 1198
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CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.” A SENHORA GABRIELA CUNHA DE CASTRO,
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2022.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 1235
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LICELIANA DE SOUZA JESUS.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2022.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 1238
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JOICE BENEDITA DOS SANTOS LOPES MIRANDA.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1294
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JANILSON RIBEIRO BARBOSA.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2022.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 1310
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Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Jose Magno Pereira Gomes.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2022.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 1357
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Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Adilton Rangel Nascimento.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2022.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 1360
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Sebastião Xavier de Sá Neto.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2022.
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