Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Sebastião Xavier de Sá Neto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2022. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Adilton Rangel Nascimento. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2022. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Jose Magno Pereira Gomes. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 14/10/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2022. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JANILSON RIBEIRO BARBOSA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2022. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JOICE BENEDITA DOS SANTOS LOPES MIRANDA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LICELIANA DE SOUZA JESUS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2022. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.” A SENHORA GABRIELA CUNHA DE CASTRO, - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 05/08/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2022. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, ANTONIO VIANA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 29/07/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2022. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE , JEAN CARLO GRATZ PEDRINI. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 29/07/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2022. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Vilson Jaguareté
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. PAULO VITOR DUARTE BROETO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 29/07/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2022. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Robson Carlos Francisco. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 08/07/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LEANDRO COMPER SPERANDIO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 01/07/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2022. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 01/07/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 01/07/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2022. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LINDOVAZ PUCENTE VAZ. - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 14/10/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2021. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA JANEMAR APARECIDA CORRÊA - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 14/10/2022 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2021. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira Amiti. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 10/08/2021 - |
2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 072, DE 16/08/2022.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO. - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Pedido de vistas A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu vistas por 1 (uma) Sessão do Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do Poder Executivo, sendo aprovado. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.° 085/2022 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 13/10/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 85/2022 foi encaminhado às Comissões. |