Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 044/2022.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 44/2022 foi aprovado em turno único. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.589/2012 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2022 foi aprovado em turno único. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1363
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 078, DE 25/08/2022.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 07/10/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 78/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 083/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PAULO FREIRE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PAULO FREIRE. - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 07/10/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 83/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses’’ ao Senhor Leandro Bitti Santa Anna. - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 07/10/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2022 foi encaminhado às Comissões. |