Resumo (72ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 18:00
Encerramento: 05/09/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Primeiro Secretário: Marcelo Nena / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Cecéu, Roberto Rangel, Jean Pedrini, Adriana Guimarães Machado, Etienne Coutinho Musso, Alexandre Manhães, Marcelo Nena, Paim, Carlito Cadin, Bibi Rossato, André Carlesso e Tião Cornélio.

03 Lideranças:

Na fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Jean Pedrini – líder do Cidadania e Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos.

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, o vereador Roberto Rangel requereu: a) que a Prefeitura de Aracruz envie os seguintes dados relativos ao contrato entre o Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI: o arquivo completo e atualizado de toda documentação pertinente aos trabalhos, incluindo cronograma físico-financeiros previstos e realizados, medições, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e livro de ocorrências se houver; b) que a Prefeitura de Aracruz envie cópia integral por meio físico ou digital do processo administrativo 8119/2022, que resultou na dispensa de licitação e celebração do contrato 128/2022 entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz e estudos técnicos complementares para aperfeiçoamento da gestão municipal de resíduos sólidos, sendo aprovados.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Etienne Coutinho Musso, Roberto Rangel, Cecéu, Marcelo Nena e Jean Pedrini.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1317
PROJETO DE LEI N.º 076/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 76/2022 foi aprovado em turno único.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
PROJETO DE LEI N.º 058/2022. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 58/2022 foi aprovado em turno único.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1120
PROJETO DE LEI N.º 061/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 61/2022 foi aprovado em turno único.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1259
PROJETO DE LEI N.º 071/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.324, DE 11/09/2020.
Maioria simples

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 71/2022 foi aprovado em turno único.