Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 077/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.309/2020 E ACRESCENTA O ARTIGO 12-A. - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “FESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO”. - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE A SENHORA VANESSA SINY ROPKE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 037 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” reconhecimento à Sra. Adriana Guimarães Machado. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 039 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Isaque Flores Braga. - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 040 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Adilton Rangel Nascimento. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 041 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Heitor Aquino Marino. - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 042 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Paulo Roberto Bottoni. - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 043 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Sebastião Xavier de Sá Neto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 044 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Priscila Segal Pissinati. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 045 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Marilza Barbosa Garcia. - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 046 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 12 |
Veto nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL o texto do Projeto de Lei n.º 010/2022. - Veto nº 8 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - VETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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Maioria Absoluta |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 075/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 062, DE 13/07/2022.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Bibi Rossato
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA NO DISTRITO DE
JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Pedido de vistas O vereador Roberto Rangel requereu vista do Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 (Parecer da Comissão de Justiça) por 2 (duas) Sessões Ordinárias, sendo aprovado. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A ‘SEMANA DO CAMPO LIMPO’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.589/2012 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES. - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 08/07/2022 - |
Adiamento de discussão e votação A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022, sendo aprovado. |