1 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1287
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PROJETO DE LEI N.º 072, DE 16/08/2022.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 72/2022 foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
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PROJETO DE LEI N.º 073/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 73/2022 foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1301
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PROJETO DE LEI N.º 074/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 74/2022 foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1304
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PROJETO DE LEI N.º 075/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 75/2022 foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1294
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JANILSON RIBEIRO BARBOSA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 35/2022 foi encaminhado às Comissões.
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6 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1110
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 023/2021, que institui a “publicação obrigatória do curriculo profissional de todos os ocupantes de cargo comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal e dá outras providências” no Município de Aracruz.
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Rejeitado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 766
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PROJETO DE LEI N.º 042/2022.
DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 042/2022 foi aprovado em turno único.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1048
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PROJETO DE LEI Nº 055, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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Pedido de vistas
Obs.: O vereador Léo Pereira requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do Poder Executivo, por 3 (três) Sessões Ordinárias, sendo aprovado.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1190
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PROJETO DE LEI N.º 067/2022.
ALTERA NOMENCLATURA DE COORDENAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013 – SECRETARIA DE AGRICULTURA.
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Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 067/2022 foi aprovado em turno único.
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1915
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
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Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2021 foi aprovado em turno único.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 949
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.
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Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 foi aprovado em turno único.
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