Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 072, DE 16/08/2022.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO. - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 72/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 073/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 73/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 074/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 18/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 74/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 075/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 75/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JANILSON RIBEIRO BARBOSA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 35/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Veto nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 023/2021, que institui a “publicação obrigatória do curriculo profissional de todos os ocupantes de cargo comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal e dá outras providências” no Município de Aracruz. - Veto nº 7 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 042/2022.
DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 22/08/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 042/2022 foi aprovado em turno único. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 055, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - |
Pedido de vistas O vereador Léo Pereira requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do Poder Executivo, por 3 (três) Sessões Ordinárias, sendo aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 067/2022.
ALTERA NOMENCLATURA DE COORDENAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013 – SECRETARIA DE AGRICULTURA. - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 067/2022 foi aprovado em turno único. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 foi aprovado em turno único. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1915
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2021 foi aprovado em turno único. |