1 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 070/2021, que institui a “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” no Município de Aracruz.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Veto nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para a Comissão de Justiça.
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1043
|
PROJETO DE LEI N.º 050, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1044
|
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ENSEADA DO PIRAQUÊ-AÇU, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
|
PROJETO DE LEI N.º 052, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA I, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
|
PROJETO DE LEI N.º 053, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
|
PROJETO DE LEI N.º 054, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1048
|
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1049
|
PROJETO DE LEI Nº 056, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1050
|
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FELICIDADE II SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
|
PROJETO DE LEI N.º 058/2022.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 1034
|
"INSTITUI A ‘SEMANA DO CAMPO LIMPO’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1025
|
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1028
|
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para às Comissões.
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 1030
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LEANDRO COMPER SPERANDIO.
Obs.: Apresentação em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para às Comissões.
|
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 607
|
PROJETO DE LEI N.º 022/2022.
TRANSFORMA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples
Obs.: Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 022/2022 em turno único.
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 698
|
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SAUAÇÚ, SITUADO NO DISTRITO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 035 de 2022 foi aprovado em turno único.
|
