Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 022/2022.
TRANSFORMA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 022/2022 em turno único. |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SAUAÇÚ, SITUADO NO DISTRITO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 035 de 2022 foi aprovado em turno único. |
| 1 |
Veto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 070/2021, que institui a “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” no Município de Aracruz. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Veto nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para a Comissão de Justiça. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 050, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 051, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ENSEADA DO PIRAQUÊ-AÇU, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 052, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA I, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 053, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 054, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 055, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 056, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1050
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 057, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FELICIDADE II SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 058/2022.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A ‘SEMANA DO CAMPO LIMPO’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para às Comissões. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LEANDRO COMPER SPERANDIO. - - Apresentação em plenário.
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Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para às Comissões. |