1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1006
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ARISTEU FELICIO.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 1014
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 1015
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROBERTO THOMPSON.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 824
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Razões do Veto ao Projeto de Lei n.º 093/2021 - Legislativo, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz.
Obs.: RETIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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2/3 - Rejeitado
Obs.: Em Turno Único, foi rejeitado o Veto nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 093/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 14 (catorze) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Artêmio Nunes Rossoni e Roberto Rangel
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 698
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SAUAÇÚ, SITUADO NO DISTRITO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Adiamento de discussão e votação
Obs.: A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo, por uma Sessão Ordinária, sendo aprovado.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 620
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Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Aracruz, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples
Obs.: Em Turno Único foi aprovado o Projeto de Lei nº 023/2021 - com a Emenda Modificativa nº 005/2022 e Emenda Supressiva nº 001/2022, por 09 (nove) votos favoráveis e 07 (sete) votos contrários dos vereadores André Carlesso, Bibi Rossato, Carlinhos Mathias, Carlito Candin, Cecéu, Jean Pedrini e Tião Cornélio;
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1804
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ, ARACRUZ -ES
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 493
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CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Autores:
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ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM SUBSTITUTIVO Nº 004/2022.
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Adiamento de discussão e votação
Obs.: O vereador André Carlesso requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Legislativo, por uma sessão, sendo aprovado.
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