1 - Parecer Prévio Tribunal de Contas ES nº 1 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES
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PARECER PRÉVIO Nº 006/2013 – RESPONSÁVEIS JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: A Prestação de Contas Anual do Exercício de 2010 - Parecer Prévio nº 006/2013, de autoria do Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo, foi encaminhado à Comissão de Finanças
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 977
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ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 983
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CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR FLAVIO FREIRE COELHO.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 964
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PROJETO DE LEI N.º 048/2022.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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5 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 824
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Razões do Veto ao Projeto de Lei n.º 093/2021 - Legislativo, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Retirada de Pauta
Obs.: O Veto nº 002/2022 ao Projeto de Lei nº 093/2021, de autoria do Poder Executivo, teve acolhido o parecer pela rejeição, exarado pela Comissão de Justiça.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 696
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PROJETO DE LEI Nº 033, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MARCOS NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 700
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 06/05/2022.
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 841
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PROJETO DE LEI N.º 045/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 895
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PROJETO DE LEI N.º 046/2022.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 690
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4020, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM SE DESTINAM.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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