1 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 824
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Razões do Veto ao Projeto de Lei n.º 093/2021 - Legislativo, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Veto nº 2 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Veto nº 3 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 826
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Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 013/2021 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras providências.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Veto nº 3 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 817
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 818
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DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2686
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PROJETO DE LEI N.º 060, DE 02/12/2021.
ALTERA A LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples
Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo – com as Emendas Modificativas nº 037, 038 e 039/2022, Emenda Supressiva nº 007/2022 e com seus respectivos pareceres.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 582
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PROJETO DE LEI N.º 018/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples
Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, com seus respectivos pareceres.
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 677
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PROJETO DE LEI Nº 024/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei nº 024/2022 – com voto contrário do vereador Roberto Rangel; com seus respectivos pareceres.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 737
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PROJETO DE LEI N.º 039/2022.
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011 – REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERADO PELAS LEIS N.º 4.158, DE 29/12/2017, E N.º 4.273, DE 13/11/2019.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do Poder Executivo, com seus respectivos pareceres.
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