Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 26ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 060, DE 02/12/2021.

ALTERA A LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.

Razões do Veto ao Projeto de Lei n.º 093/2021 - Legislativo, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 013/2021 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI N.º 018/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2022.


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

PROJETO DE LEI N.º 039/2022.

ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011 – REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERADO PELAS LEIS N.º 4.158, DE 29/12/2017, E N.º 4.273, DE 13/11/2019.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.