1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 736
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PROJETO DE LEI N.º 038, DE 10/05/2022.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 737
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PROJETO DE LEI N.º 039/2022.
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011 – REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERADO PELAS LEIS N.º 4.158, DE 29/12/2017, E N.º 4.273, DE 13/11/2019.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 738
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PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 722
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 740
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 743
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CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 746
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INSTITUI O PROGRAMA “ARACRUZ PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 582
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PROJETO DE LEI N.º 018/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Pedido de vistas
Obs.: A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu e foi aprovado pedido de vistas do Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, e o posterior envio à Comissão de Finanças para emissão de parecer.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 2008
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 2504
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INSTITUI A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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