1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 677
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PROJETO DE LEI Nº 024/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 678
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PROJETO DE LEI N.º 027/2022.
ACRESCE INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 4.407, DE 08/10/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 297
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei nº 013/2021 – com as Emendas Supressiva nº 013/2021, de Redação nº 001/2022, Modificativa nº 013/2022 e Aditiva nº 004/2022;
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 2007
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE ÁGUA”
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei nº 076/2021 – com as Emendas Modificativas nº 010 e 011/2022 e Supressiva nº 002/2022;
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2707
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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