Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 024/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 027/2022.
ACRESCE INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 4.407, DE 08/10/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei nº 013/2021 – com as Emendas Supressiva nº 013/2021, de Redação nº 001/2022, Modificativa nº 013/2022 e Aditiva nº 004/2022; |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Carlito Candin
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE ÁGUA” - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei nº 076/2021 – com as Emendas Modificativas nº 010 e 011/2022 e Supressiva nº 002/2022; |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2707
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |