Resumo (56ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 18:00
Encerramento: 02/05/2022 - 20:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente o 1º Secretário fez a leitura do Ofício Gab-Câm nº 079/2022 do Prefeito Municipal que solicita a devolução do Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Jean Pedrini, Roberto Rangel, Cecéu, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso, Léo Pereira, Bibi Rossato, Paim, Marcelo Nena, Carlito Candin, Tião Cornélio, Vilson Jaguareté e Adriana Guimarães Machado.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos, Jean Pedrini – líder do Cidadania, Roberto Rangel – líder do Podemos e André Carlesso – líder do Progressistas.

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, os vereadores Jean Pedrini e Marcelo Nena requereram ao Presidente da Câmara Municipal o encaminhamento de Indicação nº 553/2022 que solicita ao Poder Executivo a adoção de providência para redução da taxa de iluminação pública em 30% no Município de Aracruz; o vereador Roberto Rangel requereu ao Prefeito Municipal 1) informações sobre fiscalização dos serviços prestados pela empresa SA Ambiental; e 2) o envio de cópia integral do Processo Licitatório nº 1.161/2022; sendo aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Roberto Rangel, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso, Cecéu, Marcelo Nena, Vilson Jaguareté, Adriana Guimarães Machado e Jean Pedrini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 636
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 624
Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor ELIOMAR LINO DE LACERDA.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 625
Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAUL CARIA DA SILVA.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2021
Autor: Bibi Rossato
Número de Protocolo: 2348
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Adiamento de discussão e votação

Obs.: O vereador Bibi Rossato solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Poder Legislativo, por quatro sessões ordinárias que, colocado em votação, foi aprovada.